06/11/2017

Valor: ‘É preciso retomar modelo de concessões’, diz Araujo

Reprodução do jornal Valor Econômico

A discussão sobre partilha de produção versus concessão para a exploração de petróleo e gás no Brasil ganhou a participação de um estudioso com credenciais acadêmicas impecáveis. O economista Aloisio Araujo, professor da Escola Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), acha que o país precisa “sair rápido” do modelo de partilha de produção, que considera confuso.

Segundo Araujo, é preciso retomar o modelo de concessões, mas recalibrando os percentuais cobrados a título de participação especial (PE) incidente sobre campos de grande lucratividade como os do pré-sal, para que o Estado se aproprie de forma mais equilibrada do lucro gerado pela atividade.

“Temos que sair desse modelo de partilha e fazer as calibragens nos royalties e nas participações especiais, de modo a maximizar a receita total e não apenas a receita corrente, por bônus, por mais prementes que sejam as necessidades fiscais correntes”, diz Araujo, um dos economistas brasileiros mais reconhecidos no exterior.

Crítico do modelo que criou a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para fiscalizar os contratos de partilha e monitorar custos do consórcio, o pesquisador diz achar “sem sentido depois de tudo o que o Brasil passou” que o país continue com uma empresa como a PPSA, essencial no modelo de partilha, mas cuja atividade pode, segundo Araujo, levar a levar a burocracias que retardam o processo exploratório, ou à corrupção.

“É impensável que a gente continue a usar esse modelo de partilha que se usou no passado, em novos leilões. Ele deve ser substituído pela concessão o mais rapidamente possível”, diz Araujo, lembrando que vem falando contra o modelo de partilha “desde sempre”.

Para analisar os dois modelos, Araujo e os economistas Clara Costellini, Otávio Damé e Paulo K. Monteiro fizeram simulações numéricas também levando em conta a teoria dos leilões, e a já estudada “maldição do vencedor” – que aponta para o aumento do risco do comprador que fizer a maior oferta – para definir o modelo que pode gerar maior receita para o governo.

Com base nos cálculos feitos, os economistas observam que o modelo de partilha gera uma maior expectativa de receita do que o da concessão. Mas, quando incluída uma escala móvel de royalties e participação especial nos dois modelos, a expectativa de retorno tende a atingir níveis convergentes, o que faz pender a balança para a concessão.

“Nos estudos que fiz, é até melhor ter um modelo de partilha sob certos aspectos, para maximizar receita”, afirma Araujo. “O problema é que cria uma encrenca burocrática. O governo anterior defendeu a partilha por serem áreas no pré-sal muito grandes, mas o que é preciso fazer é um modelo de concessão diferenciado. Com uma participação especial com calibragem mais fina.”

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